Processo 166478/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2020 15:29
Autuado em 07/04/2020 15:29
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 552/2020 da Primeira Câmara, de 04/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2020 Acórdão de Parecer Prévio   552/ 2020 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/10/2020 Acórdão de Parecer Prévio   552/ 2020 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS
Gestor atual OSNEI STADLER
Gestor das Contas ADELMO LUIZ KLOSOWSKI
Ex-Gestor ADELMO LUIZ KLOSOWSKI

Juntadas
DataDescrição
18/03/2021 09:30 Recibo de Petição Intermediária - 156131/21, de 18/03/21 - Protocolo: 156131/21
12/01/2021 10:50 AR do ofício OPD - 1904/20 - GP
02/09/2020 15:36 Recibo de Petição Intermediária - 564449/20, de 02/09/20 - Protocolo: 564449/20
13/08/2020 09:42 do Protocolo 166478/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  04/12/2020 Ofícios Processuais Diversos   1904/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2020 2415 Acórdão de Parecer Prévio nº 552/2020
23/10/2020 2408 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 21/2020 de 26/10/2020
13/08/2020 2360 Despacho Processual Diverso nº 967/2020
13/04/2020 2277 Termo de Distribuição de Processo nº 1327/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/03/2021 18:38 DP  
18/03/2021 13:45 CMEX Informação nº 1225/2021 -
08/12/2020 09:40 DP Informação nº 10268/2020 -
02/12/2020 16:13 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1904/2020 -
29/10/2020 21:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1216/2020 -
15/10/2020 16:54 GCFAMG  
15/10/2020 16:40 SMPJTC  
13/10/2020 10:10 7PC Parecer nº 938/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2019. Pela emissão de Parecer Prévio recomendado a regularidade, cf. CGM.
13/10/2020 08:57 SMPjTC  
02/09/2020 19:41 CGM Instrução nº 3807/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
11/08/2020 12:34 DP  
08/04/2020 00:10 CGM Despacho Processual Diverso nº 967/2020 -
08/04/2020 00:10 CGM Instrução nº 2683/2020 - MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
07/04/2020 15:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1327/2020 -

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